quarta-feira, 7 de junho de 2017

O arquipélago que não cresce.


O dia 6 de junho foi um dia que marcou a História dos Açores de uma foram determinante. A sua influência foi de tal ordem que podemos afirmar que, no passado recente, temos antes do 6 de junho e depois do 6 de junho. 

Assumindo-se como um momento tão particular é de elementar justiça que prestássemos homenagem às pessoas que estiveram na sua génese e realização. 


Olhando atentamente para as imagens que nos são disponibilizadas, vemos muitas pessoas que conseguimos identificar. Vemos madeireiros, lavradores, donas de casa, empregados de escritório, lojistas, donos de pequenos estabelecimentos comercias, estudantes, advogados, proprietários agrícolas, donos e empregados de restaurantes, mestres da construção civil, pescadores, condutores de carros de praça, professores e muitas outras pessoas. Todos estes cidadãos tiveram, de uma forma espontânea uma atitude corajosa, marcando uma posição relativamente à situação politica que então se vivia. Nesse dia foi possível constatar que, perante a determinação de um povo, o poder pouco ou nada pode fazer, a não ser recorrer ao uso da força, podendo assim adiar a solução do problema. 


Mas afinal, quem foram estas pessoas que saíram à rua?
Em termos muito simples pode dizer-se: - Foi o Povo Açoriano. 


Mas que povo é este?
A História do Povo Açoriano está por fazer e sempre que se toca neste tema muitas são as dificuldades que se levantam. Temos algumas instituições que se dedicam à investigação e divulgação da História, mas pouco ou nada se sabe sobre o Povo Açoriano. Se olharmos para os estudos e publicações existentes, verificamos que, a sua grande maioria, se debruçam sobre as governanças, as elites urbanas e sobre os episódios em que a História de Portugal se fez nos Açores. Porém, em termos de abrangência temporal, aquilo que tem sido estudado aborda períodos relativamente curtos e preferencialmente mais recentes. 


Não podemos esquecer que estamos nestas ilhas há quase 600 anos. Temos 22 gerações de açorianos que deram origem a 80.000 famílias. Estas descendem de cerca de 2000 que povoaram as diferentes ilhas e que para aqui foram abandonadas, entregues à sua sorte e ao seu engenho. 


As populações iniciais, apesar de predominantemente ibéricas, apresentavam um número considerável de indivíduos provenientes de outras nações, nomeadamente flamengos, italianos, franceses, britânicos, mouros, judeus, etc. No isolamento próprio de quem vive em ilhas, nós por aqui fomos casando, tendo filhos e morrendo, relacionando-nos sempre entre nós, verificando-se pontualmente a chegada de um novo habitante. Sozinhos choramos e enterramos os nossos mortos sempre que os fenómenos telúricos nos atingiram e no dia seguinte voltamos para a labuta da terra, porque outros tinham sobrevivido e tinham que ser alimentados, pois a vida continuava. Aqui arranjamos formas próprias de religiosidade e aprendemos a recear o que vinha de fora.


Do exterior vinham piratas, que faziam reféns e exigiam resgastes, ou então, indivíduos que levavam o fruto do nosso trabalho. - Não podemos esquecer que sempre fomos contribuintes líquidos do reino.


Esta luta pela sobrevivência moldou o nosso caráter tornando-nos resistentes, determinados e acima de tudo pacientes. Porém, muitos foram os momentos em que as condições de sobrevivência foram de tal forma precárias, que só tivemos uma solução, partir.


Em 1822, quando a população dos Açores era de cerca de 224.000 habitantes, o jorgense João Soares de Albergaria, na sua Coreografia Açórica defendia que sendo as nossas ilhas muito férteis e comparando-as com algumas regiões de Portugal, nós deveríamos ter mais de um milhão de habitantes. Também refere que tal nunca aconteceu porque a emigração era considerável. Nesta mesma publicação revela três momentos em que se verificaram fluxos migratórios consideráveis: em 1550, praticamente 100 anos após o início do povoamento, 300 casais foram para o Maranhão; em 1760, 800 partiram para o Rio Grande do Sul e em 1812 mais de mil casais foram para o Rio de Janeiro.
Em virtude de termos que partir para poder sobreviver a população das nossas ilhas nos últimos 200 anos manteve-se estável, rondando os 250.000 habitantes, havendo uma ligeira subida em 1960 (327.000 habitantes). 


É de salientar que em 1864 Portugal tinha cerca de 4 milhões de habitantes e os Açores 249.000. Hoje, Portugal tem mais do dobro e os Açores diminuíram ligeiramente a sua população.


A manutenção destes valores, foi consequência de um êxodo em massa, em números assustadores. Falar em emigração é um eufemismo. Claro que as pessoas partiram porque não encontram meios de sobrevivência e isto tem sido uma constante na nossa História. É difícil aceitar que, com solos reconhecidamente férteis, e sabendo que a agricultura foi um dos pilares da nossa economia, a população deste arquipélago nunca tenha aumentado. Em contrapartida no estrangeiro existem milhões de açorianos e descendentes. 


Então, dever-se-á perguntar: - Onde está o fruto do nosso trabalho?
1 - As populações viveram sempre de uma forma modesta
2 - A maioria partiu para não morrer à fome
3 - O património construído é modesto;
4 – Não existem relatos de vidas faustosas.
Quem ficou com o produto do trabalho de 22 gerações de açorianos?
Investigar e escrever esta História vai revelar aspetos muito desagradáveis da nossa vivência. Então o Poder prefere ignorar o passado e inventar uma História cheia de heróis e momentos épicos para entreter o povo. 


Nestas circunstâncias, negar a um Povo a possibilidade de conhecer a sua História é equivalente a viver com uma pessoa a quem se roubou toda a vida, mas que sofre de amnésia. Então, sempre que a pobre criatura que toda a vida foi roubada tenta saber alguma coisa do seu passado recorre a quem lhe sugou o fruto do seu trabalho e pergunta-lhe: - Como é que as coisas se passaram?
Durante os últimos 40 anos, com a chegada da autonomia, foram introduzidas algumas alterações politicas e administrativas e seria normal que a população aumentasse. Em vez disto, as ilhas de Santa Maria, Flores, Graciosa, S. Jorge e Pico, perderam população, Faial, Terceira e S. Miguel, tiveram ligeiras flutuações, verificando-se que em S. Miguel os concelhos da Povoação e Nordeste estão a desertificar. 


Em sínteses, estamos na mesma. Se não aumentamos a população é porque não conseguimos criar condições para que as pessoas se fixem, o que significa que a emigração continua a ser a solução para muitos de nós.
Mas este paradigma não deveria ter sido alterado?
Não foi esta a promessa dos autonomistas?
Uma região sem pessoas nunca poderá desenvolver-se e sem desenvolvimento económico não se conseguem criar condições que permitam a sustentabilidade.
Como Portugal passa a vida a apregoar que somos uma região europeia, talvez fosse interessante compararmos a nossa situação com um arquipélago que apresenta aspetos semelhantes aos nossos, Malta. 


Independente desde 1964, tornou-se uma república 1974, entrou para a União Europeia em 2004. Tem uma área 316 Km 2, mais pena que a ilha Terceira, o que contrasta com os 2.346 km² dos Açores. Malta produz somente 20% dos alimentos que consome, tem poucas reservas de água doce e não tem fontes próprias de energia. Os seus principais parceiros de exportação são a Alemanha 13,3%, Singapura 12,5%, França 11,4%, Estados Unidos 9,4%, Hong Kong 6,5%, Reino Unido 5,9%, Itália 4,8% (dados do ano 2009)
Em 1974 a população de Malta era de 301.000 habitantes, aumentando para 431.000 em 2015, o que significa dizer que, em 43 anos aumentou a sua população em 130.000 habitantes. Em contrapartida os Açores entre 1970 e 2011, ou seja, em 41 anos perdeu 40. 887 habitantes. 


Mas voltemos ao nosso dia. No pós 6 de junho a nossa inexperiência politica conjugada com a cultura imperial de Lisboa, geraram este sistema autonómico que é uma aberração sem equivalente na Europa. Neste momento estamos à mercê da vontade de Portugal, pois sempre que o representante do império, quer anular uma iniciativa legislativa que possa incomodar Lisboa, pede um parecer para o tribunal constitucional e este encarrega-se de legitimar a intervenção de um personagem que não foi eleito por nós, mas que na essência é o dono disto tudo. 


Nestas condições o que é que resta ao poder regional?
Gerir esta grande Câmara Municipal, bater com o pé no chão em coisas sem importância para parecer que estão do lado de cá a lutar contra o lado de lá, mas sem nunca mexer no essencial, distribuir pelouros pelos amigos e receber as visitas com o rabinho a abanar. Tudo isto é indiciador de falta de projeto. 


Como não sabem para onde vão nem conseguem distinguir o essencial do acessório, vão discutindo a indumentária dos deputados, vão-se provocando em pleno plenário e a luta politica vai assumindo um caráter paroquial que desce ao nível da discussão clubística, onde a razão é um elemento secundário. 


Desta forma, Portugal esfrega as mãos de contente.
Em síntese, criou-se uma autonomia que é uma farsa constitucional, gastou-se o dinheiro que veio da Europa equipando-se os Açores com condições mínimas de sobrevivência, mas não se criaram mecanismos para fixar as populações. Sem pessoas não somos nada. Tal como defendeu João Soares de Albergaria, devíamos ter um milhão de açorianos residentes nos Açores. Em vez disto, estamos a perder população e não existem condições institucionais para inverter esta tendência. 


A autonomia, tal como está construída, não está conseguindo libertar os açorianos da vontade de Portugal. Uma forma eficaz de controlar é mantendo-nos pobres.
Durante os últimos 40 anos o mundo mudou muito e nós também mudamos. Porém, a nossa posição relativa dentro do mundo a que pertencemos continua a ser a mesma. Olhando para uma série de indicadores, verificamos que o nosso arquipélago continua na cauda da Europa em muitos aspetos. 


Mais do que nunca, o conformismo e a descrença têm ganho espaço. 


Compete-nos a nós independentistas lutar para que esta situação se inverta. 


Sempre colocamos os Açores acima dos nossos interesses pessoais, por isso estamos aqui. Este património faz com que alguns setores da sociedade olhem para nós como o ultimo reduto da defesa das nossas ilhas, por isso, não podemos falhar.


Rui Machado Medeiros, 6 de Junho 2017