Aceitando inequivocamente que, as NSECs se reveem no princípio da reciprocidade e manifestam mútua solidariedade com o fim último que cada um dos seus membros persegue. Convocadas as mulheres e homens sem complexos, dignas e dignos representantes comprometidos com os valores da dignidade, da identidade, do bem-estar e do futuro dos seus respetivos Países, perante terceiros
DECLARAMOS SOLENEMENTE:
1.A cooperação entre iguais é a nossa forma de nos apresentarmos à comunidade internacional; e é por isso que reclamamos o processo de descolonização e o direito à autodeterminação nos territórios que assim o reivindicam.
2. São as bases estruturais dos estados nacionais que nos propomos construir, a renovação da democracia, do progresso social e da equidade.
3. Expressamos a nossa viva repulsa pela falta de respeito dos atores estatais ante as nossas nações; pelas descriminações devidas à nossa etnia, cultura e língua, que lesionam os Direitos do Homem reconhecidos pela Carta das Nações Unidas. Condenamos o discurso falso e mal-intencionado que relaciona as NSECs com a xenofobia, extrema direita e racismo, sendo que esta primeira reunião é prova do que os povos de ambos os continentes têm em comum. O racismo e a xenofobia, têm-nos como inimigos expressos.
4.Denunciamos a perda de soberania dos estados que longe de reduzir as desigualdades incrementaram-nas, debilitando os direitos e liberdades assim como as conquistas sociais que haviam sido uma conquista coletiva e comunitária.
5. Reclamamos a necessidade de recuperar a soberania completa da cidadania das democracias nacionais para a resolução dos problemas dos cidadãos que observam como os seus dirigentes não têm a capacidade de transformar e mudar a realidade das suas sociedades, submetidas aos ditames de uns imprecisos e desconhecidos administradores da globalização.
6.Afirmamos que a defesa, a mobilização e a consciencialização social, o diálogo, a negociação e a via (dos 3 p) política, pacífica e com prontidão que permitirá a resolução dos conflitos. A violência é contrária à nossa natureza e princípios.
7. Respeitamos a singularidade de cada um dos processos, sem prejuízo do facto de que a confrontação que aconteça num estado, de forma específica e que ocorra entre as duas forças envolvidas, não significa que não afete o conjunto das NSECs e que se a deva considerar-como exclusiva. Qualquer agressão será ao conjunto das NSECs.
8. Nós, NSECs, afirmamos que a independência tal com a concebemos, nada tem a ver com isolamento internacional, mas sim com a cooperação, que evidenciamos com a nossa ação política concertada, conforme a nova proposta de reorganização e formulação das relações internacionais dos dois continentes.
9. Nós, NSECs, atuaremos não só com as justas, mas limitadas demonstrações de solidariedade, e estamos convencidos de que as ferramentas de cooperação entre as nações sem estado e as colónias devem ser mais contundentes e eficazes, se as condições o permitirem. As NSECs devem ser proactivas, não reativas face às ações dos nossos oponentes.
10. Comprometemo-nos a que cada subscritor ponha ao serviço dos restantes as suas relações internacionais que pela geografia, empatia ou história sejam mais desenvolvidas.
11.Estabelecemos mecanismos para a colaboração entre nações, tanto dos sectores empresariais próximos do movimento, como das organizações sindicais, sociais, de mulheres, culturais e de trabalhadores.
12. Estamos determinados a que seja prioritário para as NSECs consubstanciar em todas as nossas ações e a todos os níveis, quer sejam organizações políticas, institucionais, de representação e em todas as formulações do modelo de estado, as políticas de igualdade de género.
Com a assunção destes doze pontos da Declaração do Arquipélago das Canárias, as NSECs anunciam a nova era de erradicação das Nações sem Estados e das Colónias, da renovação da democracia, das economias, e das sociedades ao serviço das Comunidades e Nações Livres, projetando-se no mundo.
As NSECs, guiadas pelos princípios da mesma Declaração do Arquipélago das Canárias, RESOLVE:
Dotar-se de um órgão estável de Coordenação das NSECs a fim de garantir a continuidade deste frutífero encontro.
Estabelecer uma sede e delegações permanentes das NSECs
Dirigir-se de forma conjunta as Secretarias das ONU, EU e UA na problemática geral e singular das NSECs para desenvolver um posicionamento consensual ante os conflitos que nos dizem respeito.
Aderir à declaração sobre o “Direito à Paz”, pelo que apoiamos a definição de “Paz” formulada pelo Comité Nacional da Frente Popular para a Independência das Canárias, seguinte:
“ausência de conflitos armados e de violência estrutural causada pela negação de liberdades fundamentais, subdesenvolvimento económico e social e considerar a dominação colonial como uma das formas maiores de violência”
Incorporar nas declarações oficiais, as declarações oficiais não transcritas nesta própria celebração e que posteriormente se recebam, assim como tornar possível que aquelas outras nações e colónias que aceitando os princípios da NSECs, decidam inscrever-se
Insistir no reconhecimento dos direitos civis e políticos dos povos, implica que as administrações devem ser locais e próximas das comunidades que gerem, por isso impõe-se a descentralização, autonomia e independência.
Guiados pelos princípios da NSECs:
Apelamos ao estado espanhol para que facilite o processo de descolonização das suas colónias no continente africano, concretamente o Arquipélago Canarino, e os enclaves de Ceuta Meillla.
Reclamamos a libertação dos presos políticos e o respeito pelos resultados do referendo de 1 de Outubro, celebrado na Catalunha.
Rejeitamos toda a violência exercida por todos os atores estatais ou ingerências internacionais nos territórios africanos, devendo respeitar-se a segurança e integridade dos povos.
Ambos os conflitos só podem ter uma solução inferida do direito de autodeterminação dos povos.
No mesmo sentido:
A situação sociopolítica na Líbia:
A Líbia de ontem é o espelho da Líbia de hoje, apenas os rostos e nomes foram mudados, mas a estrutura dos princípios políticos não mudou, Khadafi e os arabo-islamitas, que controlam a Líbia hoje, são os dois lados de uma. mesma moeda, terrorismo, corrupção, sob o slogan "confrontar o colonialismo e proteger a nação árabe e a religião islâmica".
Enquanto vincularmos a Líbia aos conflitos do Oriente Médio, terrorismo e ideologias Wahabistas, todos sofreremos tanto quanto sofremos agora, a Líbia não é um país árabe, nem pela história, nem pela cultura, nem pela identidade, nem pela geografia. A Líbia é uma terra norte-africana e mediterrânea.
Imazighen na Líbia exercem autogoverno com a ausência do Estado, controlam a segurança e sua economia, estudam o Amazigh em suas escolas, média e nas suas administrações, boicotam o parlamento e o Comitê de Constituição, porque alguns líbios insistem no arabismo de Líbia.
A situação sociopolítica na Kabylia:
Apelamos ao apoio ao direito do povo de Kabylia à autodeterminação.
Denunciamos a ocupação militar de Kabylia e a repressão por parte da Argélia colonial contra a independência pacífica da Kabylia
Solicitamos ao Secretário Geral das Nações Unidas que responda ao Memorando de Autodeterminação de Kabylia, recebido em 29/09/2017
A situação sociopolítica nos Açores:
Declaramos o nosso apoio ao direito do Povo dos Açores à autoderteminação e ao fim à sua colonização por Portugal.
Especificamente, ao fim do artigo 51ª da constituição portuguesa que proíbe a criação de partidos políticos açorianos, e muito menos partidos independentistas açorianos, e o fim do decreto de lei nº 30/2015 que, apesar de ir contra ao escrito no estatuto de autonomia, que é parte integrante da constituição portuguesa, unilateralmente transferiu direitos e responsabilidades sobre o território marítimo açoriano do governo autónomo dos Açores, para o governo português.
Mostramos expressa solidariedade com o povo de Gibraltar, território graciosamente cedido pelo estado espanhol à coroa britânica em virtude do Tratado de Utrech de 1713, que exerceu o seu direito de autodeterminação em 1967 e 2002, pelo que em nenhum caso poderá ser discutida a sua soberania a propósito da questão do “BREXIT”.
O presente documento de Declaração do Arquipélago das Canárias é assumido em plenário das Nações de África, e Europa das Nações Sem Estados e das Colónias, por todos os representantes presentes e fica aberto à adesão das Nações e Colónias que expressamente assim o manifestem.
África, Arquipélago Canarino, 24 y 25 de Novembro, 2018
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